O deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) assumiu a linha de frente na defesa de uma proposta que pode mudar a forma de financiamento de ações de incentivo à educação básica no Brasil. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 981/2025 destina 1% da arrecadação das loterias federais para premiar escolas, professores e estudantes que apresentem bom desempenho educacional.
Durante coletiva à imprensa, Fred foi enfático ao afirmar que irá atuar pessoalmente para garantir o avanço da proposta no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a educação precisa ocupar o centro das prioridades orçamentárias do país, mesmo em um cenário de forte disputa por recursos oriundos das loterias federais.
A proposta apresentada por Fred Linhares divide o percentual de arrecadação em duas frentes estratégicas. Metade dos recursos seria direcionada ao reconhecimento de escolas e professores que atingirem a meta nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), fortalecendo a valorização profissional e a busca por resultados concretos na rede de ensino.
A outra metade teria foco direto nos estudantes. O projeto prevê premiação para alunos de escolas públicas e bolsistas da rede privada, com renda familiar per capita de até dois salários mínimos, que obtiverem desempenho de excelência na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com nota acima de 900 pontos.
Ao defender a medida, Fred Linhares destacou que, embora o percentual pareça pequeno, o impacto financeiro pode ser expressivo diante dos valores bilionários movimentados anualmente pelas loterias federais. Para o deputado, o modelo cria um ciclo positivo de estímulo, mérito e reconhecimento dentro da educação básica brasileira.
O parlamentar também reforçou que a proposta vincula a destinação dos recursos a critérios objetivos, como metas educacionais e desempenho individual, evitando repasses genéricos e promovendo eficiência no uso do dinheiro público.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e está sob análise das Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeção política e cautela
Além da pauta legislativa, Fred Linhares também comentou sobre o cenário político do Distrito Federal. Embora reconheça o desejo de disputar o governo local no futuro, o deputado afirmou que este ainda não é o momento de antecipar movimentos eleitorais.
Segundo ele, o foco permanece no mandato e na construção de resultados concretos no Congresso, mantendo aberta a possibilidade de reeleição à Câmara dos Deputados como parte de um projeto político em amadurecimento.
