A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em nota divulgada neste sábado (22), que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “causa profunda perplexidade”. Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi preso em casa enquanto usava tornozeleira eletrônica e estava sob monitoramento constante das autoridades.
Vilardi destacou que o estado de saúde do ex-presidente “é delicado” e que a prisão pode representar risco à sua vida. O advogado informou ainda que a equipe jurídica irá apresentar o recurso cabível contra a decisão.
A nota também critica o motivo da prisão, afirmando que a medida estaria “calcada em uma vigília de orações”. Para a defesa, a Constituição de 1988 garante o direito de reunião e a liberdade religiosa, o que tornaria indevida a interpretação de que o ato poderia justificar a prisão preventiva.
Contexto da prisão preventiva
A prisão foi cumprida na manhã deste sábado pela Polícia Federal, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida foi motivada pela convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. A convocação foi feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em suas redes sociais.
Segundo o ministro, a reunião poderia gerar tumulto e “facilitar eventual tentativa de fuga do réu”. Moraes afirmou que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico na madrugada deste sábado.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes na decisão.
