O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente neste sábado (22) pela Polícia Federal, em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida converteu a prisão domiciliar que ele cumpria desde sua condenação na Ação Penal 2668.
A Primeira Turma do STF foi convocada para a próxima segunda-feira (das 8h às 20h) e deverá decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva. Até a análise do colegiado, Bolsonaro permanece na Superintendência da PF.
Motivo da prisão
De acordo com a decisão, a prisão preventiva foi decretada após publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que convocou apoiadores para vigílias em frente à casa do ex-presidente, utilizando referências bíblicas e chamando à “mobilização permanente”.
A Polícia Federal informou que a convocação poderia gerar aglomerações e riscos à ordem pública, além de afetar a segurança do próprio ex-presidente. A decisão menciona ainda indícios de violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro.
Condenação permanece em fase recursal
A prisão preventiva não está relacionada ao início da execução da pena de 27 anos e três meses à qual Bolsonaro foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
A defesa tem até segunda-feira, às 23h59, para apresentar questionamentos finais à condenação.
Posicionamento da defesa
Os advogados afirmam que Bolsonaro tem problemas de saúde e idade avançada e defendem o retorno ao regime domiciliar. Eles negam qualquer tentativa de fuga ou interferência nas medidas impostas.
Flávio Bolsonaro reiterou que a convocação de vigílias tinha caráter pacífico.
Próximos passos
A decisão da Primeira Turma na segunda-feira definirá se Bolsonaro permanecerá preso preventivamente ou se retornará ao regime domiciliar. A PF monitora possíveis manifestações em Brasília e em outras cidades.
