O movimento “Mulheres Negras Decidem” divulgou nesta quinta-feira (20) uma nota de repúdio à confirmação da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já esperada por aliados, foi oficializada no Dia da Consciência Negra, data que intensificou o desconforto entre grupos que defendem maior diversidade e representatividade na Corte.
Críticas ao processo de escolha
No documento, o movimento afirma que o processo deveria ter sido conduzido com participação social e critica o que classifica como “articulação para angariar apoio de setores religiosos” durante a construção da indicação.
“A escolha, pautada primariamente na confiança pessoal do Presidente, revela um entendimento anti-republicano da função constitucional. O STF é o guardião da Constituição e da Democracia, não um braço do Executivo, nem um espaço para acomodar aliados”, afirma a nota.
O texto também diz que a prática fortalece uma lógica que mina a independência do Judiciário.
Mobilização por uma ministra negra
Nas últimas semanas, o movimento liderou a campanha #MinistraNegraJá, que ganhou força nas redes sociais e entre organizações feministas. O grupo também encaminhou ao Palácio do Planalto uma lista com nomes de juristas negras consideradas aptas a ocupar a cadeira no Supremo.
Em outubro, a Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) acionou o STF com um pedido de liminar para que a vaga fosse preenchida por uma mulher negra. A ação, relatada pelo ministro André Mendonça, argumenta que, em mais de 130 anos de existência, o perfil nunca foi considerado em indicações para a Suprema Corte.
Histórico de baixa representatividade
O Brasil nunca teve uma ministra negra no STF. Ao longo de toda a história da Corte, apenas três mulheres foram nomeadas. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros — e a única representação feminina na instância máxima do Judiciário.
Desde o início do governo, Lula vem sendo pressionado por movimentos sociais, juristas e parlamentares a considerar a indicação de mulheres para vagas em tribunais superiores. A escolha de Messias é vista por ativistas como um recuo nesse compromisso.
Reação e próximos passos
Com a confirmação oficial, entidades devem intensificar as ações de pressão e articulação política. O movimento “Mulheres Negras Decidem” avalia que o momento é crucial para debater critérios de escolha, reforçando que nomeações ao STF devem seguir princípios republicanos e considerar a composição plural da sociedade brasileira.
A mobilização também busca manter o tema da representatividade de gênero e raça no centro da agenda pública, especialmente diante do histórico de exclusões estruturais no Judiciário.
