A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, prevista para esta segunda-feira (17), foi cancelada após os dois investigados convocados para depor apresentarem justificativas para não comparecer.
O ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, enviou atestado médico. Apesar de a Junta Médica do Senado ter concluído que ele estava apto a participar, Jucimar informou à Comissão que não compareceria. Onze requerimentos pediam sua convocação — tanto de parlamentares da base governista quanto da oposição.
Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o depoimento de Jucimar é considerado essencial para esclarecer a reativação de convênios com entidades suspeitas de desviar recursos de aposentados e pensionistas. “A oitiva permitirá esclarecer os critérios técnicos usados para validar convênios e se houve auditoria prévia”, afirmou.
O segundo convocado, o empresário Thiago Schettini, deixou de comparecer após obter um habeas corpus concedido pelo ministro do STF André Mendonça. Embora estivesse listado como testemunha, o ministro entendeu que, por Schettini ser investigado em outra instância, seu comparecimento seria facultativo, preservando o direito de não produzir provas contra si.
Schettini é citado em inquéritos da Polícia Federal e apontado como possível “facilitador” do esquema de descontos associativos irregulares, supostamente operado por Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Todos os envolvidos negam as acusações.
Esquema em investigação
A CPMI acompanha os desdobramentos da operação que, na semana passada, levou à prisão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. A PF apura um esquema nacional que teria fraudado aposentadorias e pensões por meio de descontos indevidos em folha.
Também são investigados o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, e parlamentares suspeitos de participação em cobranças irregulares de mensalidades associativas de milhões de beneficiários.
