O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou nesta quinta-feira (13) o empenho de ministros que já foram governadores para articular a aprovação de medidas voltadas à segurança pública. A solicitação ocorreu durante reunião no Palácio do Planalto, conforme informou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann.
Entre os projetos em foco estão a PEC da Segurança, o PL Antifacção — rebatizado como “marco legal da segurança” — e o PL do Devedor Contumaz. Segundo Gleisi, o objetivo é garantir instrumentos legais que reforcem o enfrentamento conjunto entre União e estados.
“Foi uma reunião muito interessante e produtiva, porque os nossos ministros ex-governadores reiteraram a importância da aprovação desses marcos legais, principalmente a PEC da Segurança”, disse a ministra a jornalistas. Ela acrescentou que Lula pediu empenho dos governadores para sensibilizar o Congresso e acelerar a tramitação das propostas.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os ministros ex-governadores: Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). Também estiveram presentes os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e a própria Gleisi Hoffmann.
Sobre o PL Antifacção, a ministra destacou que ainda existem pontos de preocupação, como a definição do tipo penal para facções, o direcionamento de recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para a Polícia Federal e a volta do perdimento extraordinário de bens. Gleisi afirmou que o governo está preparado para debater as propostas em Plenário, caso não haja alterações no texto até a próxima terça-feira (18), quando o projeto deve ser incluído na ordem do dia.
“Se o presidente Hugo Motta colocar na pauta, nós temos condições de fazer o debate. Queremos tentar construir e colocar nossas impressões para que avance o relatório, mas, se não, faremos o debate em plenário”, completou a ministra.
