Desde 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tem intensificado esforços para garantir a participação de povos e comunidades tradicionais (PCTs) nos diálogos internacionais sobre o clima. Com a proximidade da COP30, a meta do governo brasileiro é assegurar que essas lideranças sejam oficialmente reconhecidas na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP), mecanismo da ONU/UNFCCC que integra saberes tradicionais às decisões climáticas globais.
Atualmente, a LCIPP conta com 14 representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais de todo o mundo. Segundo a secretária de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, a presença brasileira nesses espaços é crucial para que as decisões internacionais considerem as realidades dos territórios e os conhecimentos ancestrais.
“Ao reforçar a ampliação dessa representatividade, o Brasil leva ao mundo uma mensagem de que justiça climática se constrói com inclusão e escuta”, afirmou Moraes. O ministério tem promovido espaços de escuta, reuniões preparatórias e missões internacionais para fortalecer a delegação brasileira. Em junho, representantes de PCTs participaram de reuniões na Conferência de Bonn, na Alemanha, marcando a primeira participação articulada do Brasil nas discussões preparatórias para a COP30.
A próxima rodada de debates preparatórios ocorrerá entre os dias 4 e 7 de novembro, em Belém (PA), durante reunião do Grupo Facilitador da LCIPP. Segundo o MMA, o objetivo é consolidar políticas públicas mais robustas e eficientes no enfrentamento da crise climática, reconhecendo a contribuição diária dos povos e comunidades tradicionais na conservação de biomas e ecossistemas.
Criada em 2015, durante a COP21 em Paris, a LCIPP atua para preservar saberes tradicionais, ampliar a participação dessas comunidades e integrar suas práticas às políticas climáticas globais. A plataforma é gerida pelo Grupo de Trabalho Facilitador (FWG), formado de maneira paritária por sete representantes de povos indígenas e sete representantes de países membros da UNFCCC.
