O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A decisão ocorre no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura supostas irregularidades em descontos realizados de forma indevida em benefícios do INSS entre 2021 e 2025.
O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a decisão, Mendonça considerou “fortes indícios” de formação de uma organização criminosa voltada a fraudar aposentados e pensionistas. As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que, após os descontos ilegais, os valores seriam “lavados” por meio de movimentações financeiras atípicas, com o objetivo de ocultar a origem ilícita do dinheiro.
Além do bloqueio dos valores, o ministro autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal da entidade e de seus dirigentes desde 2020.
Na última quinta-feira (9), dirigentes do Sindnapi foram alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, também por determinação de Mendonça.
Em nota, o Sindnapi negou qualquer prática ilegal, afirmando que não realiza descontos indevidos de seus associados e que colabora com as autoridades competentes para o esclarecimento dos fatos.
