Brasília foi palco, nesta semana, da plenária final da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), um encontro histórico que reuniu milhares de mulheres de todo o país para debater, propor e aprovar diretrizes que irão nortear o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
O relatório final aprovado consolida propostas em 15 eixos temáticos, entre eles igualdade salarial, redução da jornada de trabalho, garantia de condições dignas no mercado laboral e enfrentamento à violência em todas as suas formas. Também foram aprovadas 33 moções, com expressivo apoio de 98% das delegadas.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o encontro reafirma a força da participação social e a luta por um país mais justo:
“É um mundo de paz e liberdade que queremos construir. Um mundo em que não haja nenhum tipo de violência contra as mulheres”, destacou.
DataMulheres: tecnologia a serviço da igualdade
Durante o evento, o governo lançou o DataMulheres, plataforma digital que reúne dados de diversos órgãos públicos para orientar gestores, pesquisadores e instituições na formulação de políticas baseadas em evidências.
Fortalecimento da gestão e novos editais
Outro anúncio importante foi a destinação de R$ 10 milhões para repasse de veículos a municípios com até 100 mil habitantes que possuam secretarias ou organismos de políticas para as mulheres. A medida visa fortalecer a presença das estruturas locais na formulação e fiscalização de políticas públicas.
Novas cartilhas e a pauta climática
Em parceria com entidades nacionais e internacionais, foram lançadas duas publicações:
- “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”, um guia de combate à discriminação.
- “Mulheres nas Ações Climáticas”, que reforça o protagonismo feminino na busca por soluções para a crise climática, em sintonia com a COP30.
Cooperação e enfrentamento à violência
A ministra também firmou novos Acordos de Cooperação Técnica com Correios, Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça, voltados ao enfrentamento da violência, à qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade e ao combate da violência política.
