O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Ele sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato à frente da Corte. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
A eleição de Fachin ocorreu no mês passado, em votação simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF, que estabelece que o comando deve ser exercido pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a presidência. Atualmente, Fachin já exercia a vice-presidência.
Posse discreta
Foram convidados para a solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades.
O ministro dispensou a tradicional festa de posse, bancada por associações de magistrados, marcando seu estilo mais discreto e de perfil contido.
Prioridades e julgamentos
Conhecido por evitar embates públicos com políticos e declarações polêmicas, Fachin deve concentrar sua gestão na condução de processos de grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), ele comandará a primeira sessão como presidente da Corte, que terá em pauta o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, processo que pode redefinir regras da chamada “uberização” no Brasil.
