O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil nesta quarta-feira (17/9), que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que tramita no Parlamento e pode ser votado nos próximos dias.
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, declarou Lula, durante entrevista no Palácio da Alvorada. Apesar da posição firme, o presidente ressaltou que a decisão final cabe ao Congresso: “O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso”.
O tema ganha força após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão, no dia 11/9, por tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. A definição de onde ele cumprirá a pena ainda depende de recursos judiciais.
Mesmo que Lula vete a anistia, o Congresso poderia derrubar o veto, e o tema ainda pode retornar ao STF, já que ministros da Corte apontaram que indultos e anistias para crimes relacionados a tentativas de golpe podem ser inconstitucionais.
