Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoraram o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu parcialmente do relator Alexandre de Moraes no julgamento sobre a suposta trama golpista.
“Ele acatou as nossas teses, foi um voto técnico e na linha do que defendíamos”, afirmou o advogado Celso Vilardi. O também advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, resumiu: “Fizemos barba, cabelo e bigode”.
Apesar da celebração, os defensores admitem que a tendência é de derrota. A expectativa é que a Primeira Turma do Supremo forme maioria de 4 a 1 pela condenação do ex-presidente.
Embargos e estratégia jurídica
A defesa já anunciou que vai apresentar não apenas embargos de declaração, mas também embargos infringentes — recurso que, se aceito, pode levar o caso ao plenário do STF.
Tradicionalmente, o Supremo só admite embargos infringentes quando há ao menos dois votos pela absolvição em um julgamento de turma. Ainda assim, Paulo Cunha Bueno defende que o voto isolado de Fux pode abrir margem para discussão.
“Sabemos que deve haver só um voto pela absolvição, mas entendemos que a proporcionalidade no plenário, pelo menos quatro votos, pode gerar a discussão se, na turma, um voto pode ser o suficiente”, disse.
Prisão domiciliar
Sobre um eventual pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro, os advogados afirmaram que só irão protocolar a solicitação após o trânsito em julgado, ou seja, depois da análise de todos os recursos cabíveis.
“Vamos aguardar o trânsito em julgado, mas ele preenche todos os requisitos para ganhar o direito de prisão domiciliar”, reforçou Paulo Cunha Bueno.
