BRASÍLIA, DF – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. O documento foi autorizado após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 41/2025 pela Câmara dos Deputados, em 19 de setembro, e agora aguarda sanção presidencial.
A assinatura da lei está prevista para o dia 15 de outubro, durante uma cerimônia que também marcará o início da distribuição da carteira aos profissionais da educação. Santana destacou a importância da iniciativa: “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”.
Benefícios da CNDB
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a CNDB funcionará como documento de identificação oficial de professores da rede pública e privada em todas as esferas. Entre os benefícios já confirmados estão:
- Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;
- Acesso a cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem anuidade;
- Desconto de 15% em tarifas de hotéis, fruto de parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
O ministro informou que novas vantagens serão divulgadas ao longo do mês de outubro.
Como solicitar
O cadastro para emissão da CNDB já pode ser iniciado pelo site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br com CPF e senha. Durante o processo, o docente deve informar vínculo de docência, município e estado de atuação. Os dados serão cruzados com bases oficiais do governo, como Receita Federal e Censo Escolar, e o prazo de emissão dependerá da validação dessas informações.
Estados, Distrito Federal e municípios deverão colaborar com a atualização da base nacional de professores.
Valorização da categoria
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne iniciativas de valorização e qualificação do magistério da educação básica e estimula a carreira docente em todo o país. Para Camilo Santana, a entrega da carteira terá forte valor simbólico: “Será a sanção da lei, a entrega das carteiras e o reconhecimento do papel fundamental que os professores desempenham na construção de uma nação”.
