Deputados federais e senadores integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ouvir, nesta segunda-feira (1º), o depoimento do advogado investigativo Eli Cohen, um dos primeiros a apurar os descontos de mensalidades associativas feitos de forma ilegal nos benefícios previdenciários de milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
A oitiva está marcada para começar às 16h e foi solicitada por parlamentares de diferentes partidos e orientações ideológicas: o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI, e os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Marinho (PL-RN).
Cohen começou a investigar o caso no início de 2021, após ser procurado pelo gestor de uma das várias entidades autorizadas pelo INSS a oferecer aos associados a possibilidade de pagar mensalidades por meio de desconto direto nos benefícios previdenciários.
Ao justificar a convocação de Cohen, o senador Fabiano Contarato ressaltou que o advogado reuniu provas documentais importantes, como mensagens eletrônicas, registros internos e comunicações empresariais, que indicam o uso indevido de dados pessoais sigilosos de aposentados obtidos a partir dos sistemas do INSS.
O deputado Alfredo Gaspar destacou que os fatos apurados por Cohen indicam que as fraudes não seriam casos isolados, mas sim um esquema endêmico que afeta aposentados e pensionistas. Já o senador Rogério Marinho reforçou que é imprescindível ouvir o advogado para compreender o modus operandi das entidades associativas envolvidas.
Criada em agosto deste ano, a CPMI tem 180 dias para investigar os casos de descontos indevidos. Entre suas atribuições estão apurar o funcionamento do esquema fraudulento, identificar os envolvidos, quantificar os danos individuais e coletivos e propor mecanismos de reparação e restituição integral dos valores cobrados ilegalmente.
