O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre um documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) em seu celular.
O arquivo, com 33 páginas, sem data e sem assinatura, estava salvo no aparelho desde 2024 e cogitava a possibilidade de Bolsonaro solicitar asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Segundo relatório da PF, que resultou no indiciamento do ex-presidente e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram identificadas diversas tentativas de burlar as medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de contato com outros investigados em tramas golpistas e de acesso às redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros.
Moraes também citou no despacho trocas de mensagens de Bolsonaro com aliados para orientar postagens em redes sociais, além do contato feito pelo general Braga Netto, mesmo após ter sido proibido de se comunicar com o ex-presidente.
“Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, escreveu o ministro.
Com o recebimento do relatório de indiciamento, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre os próximos passos da investigação.
