Brasília (DF) – Em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares do Partido Liberal iniciaram, nesta terça-feira (5/8), um esquema de revezamento para ocupar o Congresso Nacional.
A mobilização, anunciada em coletiva de imprensa, conta com a participação de deputados e senadores que prometem obstruir as votações na Câmara e no Senado até que suas demandas sejam atendidas. Entre os pedidos estão a anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, e a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos primeiros a aderir ao revezamento, gravando um vídeo por volta das 4h40 da madrugada desta quarta-feira (6/8) e informando que permaneceria no Senado até às 6h. Logo após, outro parlamentar assumiu seu lugar. Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o esquema prevê turnos de aproximadamente três horas por parlamentar, com descanso de seis horas, garantindo a presença constante de ao menos 12 congressistas por turno.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) explicou em suas redes sociais que o revezamento é uma alternativa para que a ocupação seja mantida sem a necessidade de permanecer de forma ininterrupta no plenário. “É uma estratégia da direita para fazer uma ocupação sem que seja necessário comer marmita no Plenário”, afirmou.
Diante da mobilização, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cancelar a sessão do Plenário prevista para esta terça-feira (5/8) e convocou uma reunião de líderes para quarta-feira (6/8) a fim de discutir a pauta da semana. “O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”, declarou Motta.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) fez um apelo à serenidade. Em nota oficial, defendeu a retomada dos trabalhos legislativos com diálogo e respeito. “A ocupação das Mesas das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo”, pontuou.
Enquanto os protestos se intensificam, cresce a tensão no Congresso em meio ao impasse político e institucional que se desenha, com impactos diretos na agenda legislativa nacional.
