Em entrevista exclusiva, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que a Corte vive um momento de “extravagância” institucional e tem ultrapassado os limites impostos pela Constituição. Com 31 anos de atuação no STF, Marco Aurélio alertou para o risco de desgaste irreversível da imagem do Judiciário ao assumir protagonismo político e julgar casos que deveriam ser responsabilidade de outras instâncias.
“Hoje, o Supremo se deu por competente para julgar os fatos de 8 de janeiro e alterou o regimento para que turmas julgassem crimes. Isso nunca aconteceu antes”, criticou o ex-ministro, ressaltando que a Corte deve atuar exclusivamente como guardiã da Constituição, sem substituir o Congresso ou agir com viés político. Segundo ele, o STF precisa observar os princípios da autocontenção e do devido processo legal, preservando o equilíbrio entre os Poderes.
Para Marco Aurélio, decisões recentes envolvendo redes sociais, regulação de conteúdo digital e ampliação de competências penais configuram cenários preocupantes. “Considero sim que há censura. A liberdade de expressão é cláusula pétrea. A mentira se combate com a verdade, não com a mordaça”, afirmou. Ele criticou ainda o julgamento de ex-autoridades pela Suprema Corte e o que chamou de “judicialização excessiva da política”.
A anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, na visão do ex-ministro, deve ser considerada como um passo em direção à pacificação do país: “É uma demonstração de grandeza e maturidade política. A anistia é um perdão que só o Legislativo pode conceder, e não está sujeito à censura de outro Poder”, disse.
O ex-ministro também se posicionou contra ações de brasileiros no exterior que, segundo ele, “denigrem a imagem do país”. Referindo-se à atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, Marco Aurélio foi direto: “Devemos lavar a roupa suja em casa. Não é razoável ir ao exterior falar mal do próprio país.”
Ao final da entrevista, Marco Aurélio defendeu uma retomada da serenidade institucional. “É hora de temperança, de cuidar das mazelas sociais e devolver ao Estado o papel de oferecer oportunidades. Onde ele não atua, o crime ocupa espaço”, concluiu.
