O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a retirada de dois vídeos publicados no Instagram que associavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à prostituição e afirmavam falsamente que ela e seus familiares teriam antecedentes criminais. A decisão foi assinada pelo desembargador Álvaro Ciarlini e atende a um pedido da defesa de Michelle contra os influenciadores Teônia Mikaelly Pereira de Sousa e Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos.
As postagens, feitas nos dias 11 e 14 de junho de 2025, reproduziam falas de um podcast em que Teônia afirmava repetidamente que Michelle seria “ex-garota de programa” e que membros de sua família teriam passagens pela polícia. As alegações viralizaram rapidamente, alcançando mais de 1,9 milhão de visualizações em menos de um mês.
A decisão do desembargador reformou um entendimento anterior da 1ª Vara Cível de Brasília, que havia negado a liminar sob o argumento de ausência de urgência. Ciarlini, no entanto, considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como discurso misógino e sexista, com ofensa direta à honra e à imagem da ex-primeira-dama.
“Trata-se de fala de caráter misógino e sexista, com potencial de causar sérios danos à reputação da autora, sendo necessária a intervenção judicial para coibir abusos”, destacou o magistrado.
Com a decisão, os réus terão 48 horas para remover os vídeos das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil. Caso não cumpram a determinação, poderão responder por desobediência judicial.
Ciarlini também frisou que a medida não configura censura prévia, mas sim o exercício do poder Judiciário de proteger direitos fundamentais, com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que equilibram o direito à informação com a proteção à dignidade e à vida privada.
A decisão reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, especialmente quando envolvem figuras públicas e o uso de plataformas digitais como instrumento de difamação.
