O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou nesta terça-feira (15) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando crimes de responsabilidade na condução da política externa brasileira. O documento, assinado por mais 72 parlamentares, menciona o recente atrito diplomático com o governo dos Estados Unidos como um dos principais motivos para a denúncia.
A iniciativa ocorre após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com início previsto para 1º de agosto. O grupo de deputados responsabiliza o presidente Lula pelo desgaste nas relações bilaterais e acusa o governo de adotar uma política externa ideologizada, que “coloca o Brasil em risco diplomático e econômico”.
Nikolas Ferreira também critica a aproximação do Brasil com regimes como o Irã, a campanha de desdolarização dos BRICS e a recusa em atender ao pedido dos EUA para classificar o PCC como organização terrorista. Segundo ele, “a política externa deve atender aos interesses do povo brasileiro, e não a alinhamentos ideológicos ou agendas antiocidentais”.
Entenda como funciona o processo de impeachment
Com base na Lei nº 1.079/1950, o pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão e é encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados. Neste caso, caberá a Hugo Motta (Republicanos-PB) decidir se aceita ou arquiva o pedido.
Se aceito, uma comissão especial é formada na Câmara para analisar a denúncia. O presidente da República é notificado e tem até dez sessões para apresentar sua defesa. Em seguida, a comissão emite um parecer que é votado no Plenário da Casa. Para que o processo avance ao Senado, são necessários os votos favoráveis de 2/3 dos deputados (342 votos).
No Senado, o caso passa por nova análise, presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Se novamente aprovado por 2/3 dos senadores, o presidente é afastado definitivamente e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), assume o cargo.
