O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa irá analisar, na próxima semana, um conjunto de projetos de lei com foco no combate às fraudes relacionadas aos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão deliberativa foi convocada para terça-feira, 20 de maio.
Segundo Motta, a proposta é reunir iniciativas legislativas que possam compor um “Pacote Antifraude”, em resposta ao escândalo revelado pela Polícia Federal, que identificou descontos não autorizados aplicados por entidades associativas diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS. “Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, escreveu o presidente da Casa em suas redes sociais.
A expectativa é de que o plenário aprecie, entre outros itens, o pedido de urgência e o mérito do projeto de lei do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que proíbe a realização desses descontos por associações e sindicatos, salvo autorização expressa dos beneficiários.
A análise dos projetos, no entanto, depende da liberação da pauta do plenário, que ficará trancada a partir de segunda-feira (19) com a tramitação de um projeto que trata da reorganização de cargos e salários de diversas carreiras do serviço público federal. O texto, de relatoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), deve ter seu parecer divulgado em breve.
Fraude bilionária
De acordo com a Polícia Federal, a fraude nos descontos começou em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e perdurou até 2024, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As investigações apontam que o esquema movimentou ao menos R$ 6 bilhões, afetando milhares de beneficiários.
A gravidade do caso resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Diante da repercussão, o governo federal iniciou um processo de ressarcimento às vítimas. Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas já formalizaram pedidos de devolução dos valores descontados indevidamente.
A análise do pacote antifraude é considerada um passo importante para evitar que esse tipo de violação volte a acontecer, além de reforçar a proteção de uma parcela vulnerável da população brasileira.
