A posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) representa um marco de coragem, lucidez e compromisso com o Estado Democrático de Direito. Sua trajetória e seus posicionamentos evidenciam que, dentro de uma corte historicamente fechada, há agora uma voz firme em defesa da justiça e da transparência.
O episódio que marcou sua postura combativa no tribunal foi o julgamento do caso de Evaldo Rosa, músico assassinado com 80 tiros pelo Exército no Rio de Janeiro. Enquanto seus pares preferiram absolver os réus, Maria Elizabeth Rocha se recusou a tratar a tragédia como um mero “equívoco”. Seu voto solitário em favor da condenação mostrou não apenas sensibilidade jurídica, mas também a capacidade de reconhecer a gravidade da violência institucional contra a população negra e periférica.
Na cerimônia de posse, um gesto simbólico do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou atenção: os ministros suspenderam a sessão para comparecer ao evento. O movimento reforçou a mensagem central de Maria Elizabeth Rocha de que as Forças Armadas estão submetidas ao poder civil – um princípio básico da democracia, mas que precisa ser reafirmado em tempos de instabilidade política.
Durante seu discurso, a ministra deixou um recado direto aos militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado: a impunidade não será regra. Sob sua liderança, o STM não será omisso diante de crimes contra a democracia. A transparência, o reconhecimento identitário e a defesa do Estado de Direito serão os pilares de sua gestão, com um olhar atento ao papel da imprensa como aliada na disseminação de informações corretas.
Maria Elizabeth Rocha também fez questão de ressaltar a importância das mulheres em espaços de poder, reconhecendo aquelas que pavimentaram o caminho antes dela. Inspirada na presidente do México, Claudia Sheinbaum, declarou:
“Não cheguei sozinha, chegamos juntas. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas fazemos história! E hoje, nós, mulheres, estamos fazendo! Vamos sorrir!”
E, de fato, há motivos para sorrir. A presença de Maria Elizabeth Rocha no comando do STM é um sinal de que a justiça militar pode – e deve – estar alinhada aos princípios democráticos. O Brasil precisa de instituições que garantam a transparência, punam abusos e reforcem que nenhum poder está acima da Constituição. E, ao que tudo indica, essa será a marca da nova presidente do STM.
