O governador Ibaneis Rocha anunciou, durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), uma proposta de lei que prevê a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida estabelece uma alíquota de 1% para a primeira transmissão de imóveis novos e de 2% para os demais casos, com validade a partir de 1º de janeiro de 2025, se aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Ibaneis ressaltou que a redução representa um compromisso de sua gestão em aliviar os custos para quem adquire imóveis, especialmente os novos. “Uma redução de 3% para 2% significa quase 50% de economia no ITBI. Isso faz diferença na vida das pessoas e incentiva o mercado imobiliário e a construção civil, setores essenciais para a economia do DF”, destacou o governador.
A iniciativa terá impacto estimado de R$ 500 milhões na arrecadação, já acomodado no orçamento de 2025. A medida é vista como uma oportunidade de fortalecer a economia local, promovendo investimentos, geração de empregos e arrecadação indireta por meio de outros tributos, como o ICMS.
Representantes do setor, como Adalberto Valadão Júnior, presidente do Sinduscon-DF, elogiaram a proposta, destacando a sensibilidade do governo em atender aos pleitos do segmento e corrigir um aumento histórico no imposto. “Essa redução demonstra uma visão inteligente, que alivia a carga tributária sobre empresários e cidadãos, promovendo crescimento e desenvolvimento econômico”, afirmou Valadão.
A medida foi igualmente celebrada pelo presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, que destacou seus efeitos positivos na regularização de imóveis, redução de custos e estímulo à formalização de negócios.
Com essa iniciativa, o GDF reforça sua estratégia de fomentar setores estratégicos, como a construção civil, e promover o crescimento sustentável no Distrito Federal.
