O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira para os próximos dez anos, inclui 18 objetivos e 58 indicadores, focando na qualidade da infraestrutura, recursos humanos na educação infantil e profissional, ensino superior e formação de professores.
As diretrizes do novo PNE foram apresentadas pelo secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, à Câmara dos Deputados. O plano enfatiza a aprendizagem com equidade, estabelecendo novas metas de alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, aprendizagem para os ensinos fundamental e médio, e a redução das desigualdades de raça, sexo, e região.
O texto também aborda a educação indígena, do campo e quilombola, destacando a necessidade de um olhar pedagógico e financiamento diferenciados para essas modalidades. Outras metas incluem cidadania digital, educação ambiental e direitos humanos, além de aumentar a cobertura de creches para crianças de zero a três anos de 50% para 60%.
Gregório Grisa destacou a importância de um debate amplo e inclusivo, envolvendo a sociedade e as diversas regiões do país, para a construção deste plano que não é apenas de governo, mas de Estado.
O coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ressaltou a necessidade de um debate despolitizado, focando nas reais necessidades da educação brasileira. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) sugeriu que Câmara e Senado trabalhem juntos na análise do projeto, para garantir uma aprovação eficiente.
O PNE 2014-2024, que se encerrou recentemente, cumpriu parcialmente apenas 4 das 20 metas estabelecidas. As dificuldades financeiras e a pandemia de covid-19 foram apontadas como fatores prejudiciais ao seu sucesso.
