Os novos conselheiros tutelares do Distrito Federal estão prestes a assumir seus cargos, marcando o início do mandato para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia de posse está agendada para a próxima quarta-feira (10), às 15h30, no Museu Nacional da República. Nessa ocasião, 220 conselheiros titulares, cuidadosamente selecionados por meio de um rigoroso processo seletivo composto por quatro fases, assumirão suas responsabilidades.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), foi encarregado da condução desse processo seletivo. Os conselheiros eleitos estarão distribuídos nos 44 conselhos tutelares que abrangem as 35 regiões administrativas do DF. O comprometimento é integral, com uma carga horária de 40 horas semanais e uma remuneração de R$ 6.510.
Entre as importantes responsabilidades atribuídas aos conselheiros tutelares, destaca-se o atendimento a crianças e adolescentes ameaçados em seus direitos. Essa missão envolve a busca por medidas de proteção, o aconselhamento de pais ou responsáveis e, quando necessário, o encaminhamento de casos ao Ministério Público para ações judiciais.
O processo seletivo, que transcorreu ao longo do ano passado, compreendeu quatro fases cruciais. Desde a prova objetiva inicial, realizada em junho, até a última etapa, representada pelo curso de formação inicial dos eleitos em novembro e dezembro. Esse curso, com 122 horas-aula, abordou temas essenciais como direitos humanos, igualdade, assédio moral e sexual, ética e atendimento ao público.
Na cerimônia de posse, a Secretaria de Justiça e Cidadania orienta que os conselheiros estejam munidos de documento de identificação. O auditório do Museu da República, local escolhido para o evento, tem capacidade para 700 pessoas, permitindo que cada conselheiro leve até dois convidados para testemunharem esse momento significativo.
A expectativa é que esses novos conselheiros tutelares desempenhem um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do Distrito Federal, contribuindo para um ambiente mais seguro e justo para as futuras gerações.
