De 15 de dezembro a 1º de janeiro de 2024, a Esplanada dos Ministérios será palco do evento “Um Sonho de Natal Brasília 2023”, promovido pelo Governo do Distrito Federal. Com o intuito de proporcionar oportunidades de trabalho, serão disponibilizadas 50 vagas para ambulantes em barracas durante este período. Além disso, para as festividades do Réveillon Cidade Luz 2024, que ocorrerão entre 31 de dezembro e 6 de janeiro, serão abertas mais 50 vagas para comerciantes em barracas.
A Secretaria Executiva das Cidades realizará o cadastro dos interessados nesta terça-feira (12), no 9º andar do Anexo do Palácio do Buriti, sala 912. Durante o processo de inscrição, os participantes devem apresentar documento pessoal com foto (original e cópia), comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência, e uma foto no celular trabalhando na barraca utilizada no comércio ambulante.
Para garantir a inclusão, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência. Será cobrado o valor de R$ 1,10 por dia para cada metro quadrado utilizado na área pública. O pagamento, referente aos 18 dias do evento “Um Sonho de Natal Brasília 2023”, será de R$ 178,20, enquanto para os sete dias do Réveillon Cidade Luz 2024, o valor será de R$ 69,30. O pagamento deverá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas (DAR) eletrônico da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Em caso de excesso de inscrições em relação às vagas disponíveis, será realizado um sorteio imediato ao término do horário previsto, com a presença dos requerentes. A lista dos ambulantes licenciados será divulgada no site da Secretaria de Governo (Segov-DF) no dia 13 de dezembro. As licenças eventuais serão entregues na sexta-feira (15), das 8h às 14h, na sala 912 do Anexo do Buriti, diretamente aos comerciantes contemplados.
A Secretaria Executiva das Cidades alerta que ambulantes sem licença ou em desacordo com as normas do edital podem sofrer penalidades, como apreensão de mercadorias, remoção do local de venda em caso de ocupação ilegal de espaço público, e podem ser impedidos de participar dos próximos três chamamentos. Em casos de reincidência, o ambulante pode perder o direito de participar de eventos futuros.
