De acordo com a pesquisa “Justiça em Números” divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022, o número de juízas do trabalho no Brasil atingiu 49%, enquanto os juízes representaram 51% da composição dos tribunais. Embora alguns tribunais trabalhistas regionais (TRTs) tenham se destacado com percentuais próximos a 60% de participação feminina, o CNJ observa que o país ainda enfrenta desafios em relação à representatividade feminina no Judiciário.
Em alguns TRTs, como o TRT5 na Bahia, que registrou 60% de juízas, o TRT2 em São Paulo com 58%, e o TRT6 em Pernambuco com 55%, as mulheres se aproximam da paridade. Na Justiça estadual, a participação feminina também superou a média nacional, alcançando 48% no Rio de Janeiro, 47% no Rio Grande do Sul e 44% na Bahia.
No entanto, o CNJ destaca que, em comparação com países europeus, o Brasil ainda apresenta baixa representatividade feminina no Judiciário. Enquanto a média de mulheres juízas no Brasil é de 38%, na Europa, as mulheres já correspondem a mais da metade da magistratura, com um percentual de 58,5%.
Além disso, o CNJ observa que em todos os segmentos da Justiça, a participação feminina é menor nos níveis mais altos de carreira e na composição dos tribunais superiores. Nos tribunais superiores, a representação de ministras é de apenas 21%.
Em termos de outros ramos da Justiça, a participação feminina variou de 21% na Justiça Militar a 34% na Justiça Eleitoral, com a Justiça Federal registrando 31%. Esses dados revelam um desafio persistente em promover a igualdade de gênero no sistema judiciário brasileiro.
É importante destacar que este é o primeiro relatório a incluir dados estatísticos relacionados à representatividade feminina na composição dos quadros do Judiciário, um passo importante para a avaliação e promoção da igualdade de gênero.
O relatório também apresenta a impressionante estatística de 81,4 milhões de processos em tramitação no país, demonstrando a relevância contínua do sistema judiciário brasileiro na vida dos cidadãos.
