Agenda reúne instrumentos de gestão de desastres, financiamento e participação das comunidades na construção de respostas à crise ambiental.
Planejar a adaptação às mudanças climáticas envolve conhecer as condições de vida de quem está nos territórios mais expostos. Com esse enfoque, o Ministério das Mulheres apresentará na COP31, em Antália, na Turquia, instrumentos para incorporar as perspectivas de gênero e raça à política climática brasileira.
A agenda inclui a Estratégia Transversal Mulheres e Clima, que integra o Plano Clima e orienta ações com horizonte até 2035. Entre seus objetivos estão ampliar a autonomia econômica, proteger direitos e fortalecer a participação feminina nas decisões e no acesso ao financiamento climático.
Outro instrumento é o Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas. Ele oferece orientações aos governos para as etapas de prevenção, preparação, resposta e reconstrução após desastres.
As novas Diretrizes para Gestão de Desastres e Emergências Climáticas para Mulheres e Meninas ampliam essa abordagem. O documento trata de governança, financiamento, enfrentamento à violência e produção de dados que permitam identificar diferenças entre os grupos atingidos.
Conhecimento dos territórios
A publicação Vozes dos Biomas: Agenda de Mulheres e Juventudes para o Clima acrescenta ao debate propostas construídas em encontros realizados após a COP30. O objetivo é aproximar a formulação das políticas dos conhecimentos e das necessidades apresentados pelas comunidades.
A participação das mulheres também aparece nas contribuições da pasta ao Mapa do Caminho Brasileiro para as Florestas e às diretrizes do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Nesse debate, o ministério defende atenção à presença feminina nas decisões e na repartição dos recursos provenientes de créditos de carbono em territórios indígenas e de comunidades tradicionais.
Aplicação das medidas continuará após a conferência
No dia 18 de novembro, a programação do ministério terá debates sobre soluções climáticas em comunidades e economias informais, participação de mulheres e juventudes e integração de gênero e raça às políticas brasileiras.
Após a COP31, estão previstos um curso-piloto em Belém, nos dias 24 e 25 de novembro, um webinário para gestoras municipais, em 2 de dezembro, e uma oficina em Manaus, em 10 de dezembro.
As atividades serão realizadas em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), dando continuidade à implementação dos instrumentos apresentados na conferência.
