Cerimônia será realizada nesta segunda-feira (16), às 10h. Agenda reúne debates sobre direitos das mulheres, igualdade racial e enfrentamento às desigualdades.
O enfrentamento à violência contra as mulheres e ao racismo estará no centro de uma programação especial do Congresso Nacional. A abertura será nesta segunda-feira (16), às 10h, no Plenário do Senado, com uma sessão dedicada ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a cerimônia antecede os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres. A campanha ocorrerá de 20 de novembro a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Com o tema “Combatendo violência e desigualdade para transformar realidades”, a iniciativa prevê seminários, audiências e encontros com representantes do poder público e da sociedade civil.
Gênero e raça no mesmo debate
A proposta é discutir como as desigualdades de gênero e raça se relacionam e afetam o acesso a direitos. Para Stella Vaz, gestora do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Senado, o combate à violência exige atenção conjunta a essas questões.
“Não podemos falar em democracia plena quando a violência compromete a vida, a dignidade e o exercício dos direitos de mulheres e pessoas negras”, afirmou.
Memória e resistência
Celebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. Sua trajetória tornou-se símbolo da resistência à escravidão e da luta da população negra por liberdade.
A valorização da data também expressa a defesa do protagonismo negro na história da emancipação, ampliando o debate para além da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.
A data foi instituída pela Lei nº 12.519/2011 e tornou-se feriado nacional com a Lei nº 14.759/2023.
A programação inclui projeções no Congresso em 20 de novembro, iluminação laranja nos dias 24 e 25 e o 5º Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, marcado para 3 de dezembro, em Salvador.
