O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu nesta quinta-feira (5) uma ação do Partido Novo contra o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A legenda alega que medidas adotadas pelo governo federal em 2026 configuraram abuso de poder político e pede a cassação da chapa.
Cueva considerou que a petição descreve os fatos, identifica os atos questionados e apresenta documentação suficiente para que o processo siga. A decisão trata da admissibilidade da ação. A acusação e o pedido de cassação serão analisados no julgamento do mérito. Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa.
O que o Novo questiona
A ação cita 35 decretos e medidas provisórias editados entre janeiro e outubro de 2026 para criar ou ampliar benefícios sociais e econômicos. Entre os exemplos estão o reajuste do Bolsa Família e medidas de subsídio aos combustíveis. Segundo o levantamento apresentado pelo Novo, o total de atos questionados no ano eleitoral equivale ao de iniciativas semelhantes nos três anos anteriores somados.
O partido sustenta que a concentração das medidas em 2026 e a proximidade de parte delas com a votação teriam favorecido a chapa que disputava a reeleição. Em relação a Alckmin, a legenda cita a participação do vice-presidente em eventos de anúncio de algumas dessas medidas. Além da cassação, o Novo pede que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral e CartaCapital.
