Levantamento do Instituto Democracia e Sustentabilidade avaliou 66 votações de deputados e senadores entre 2023 e julho de 2026
Às vésperas das eleições, um levantamento do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) coloca a atuação ambiental do Congresso Nacional em debate. O relatório Farol Verde 2026 analisou 66 votações nominais realizadas entre 2023 e julho deste ano e concluiu que, de acordo com os critérios adotados pelo estudo, o meio ambiente teve resultado desfavorável em 70% delas.
Foram analisadas 44 votações na Câmara dos Deputados e 22 no Senado, envolvendo projetos de lei e vetos presidenciais relacionados a temas socioambientais.
O levantamento apontou diferenças entre as duas Casas. Segundo o IDS, propostas consideradas favoráveis ao meio ambiente prevaleceram em 36% das votações analisadas na Câmara e em 18% no Senado.
Como os parlamentares foram avaliados
O estudo utiliza o chamado Índice de Convergência Ambiental (ICAt), indicador de 0 a 100 que mede o grau de alinhamento dos votos de cada parlamentar às posições consideradas ambientalmente favoráveis pelo levantamento.
Na Câmara, Rede, PSOL e PCdoB registraram médias superiores a 90 pontos. PT, PV, PSB e PDT ficaram entre 70 e 85. Novo, PL e União Brasil tiveram médias inferiores a 50 pontos.
No Senado, o PT registrou média de 73 pontos e o PDT, 61. MDB, PSDB, PSD e PSB ficaram entre 30 e 40 pontos. PL, Avante, PP e União Brasil apresentaram índices de 15 pontos ou menos.
Os números representam a metodologia e os critérios estabelecidos pelo IDS e pelo Observatório do Clima para classificar o impacto ambiental das matérias analisadas.
Licenciamento e marco temporal estão entre os temas
Entre as decisões mais criticadas por organizações ambientalistas durante a atual legislatura estão as mudanças no licenciamento ambiental e a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Representantes de organizações socioambientais também questionam a tramitação acelerada de determinadas propostas, inclusive em regime de urgência, argumentando que esse procedimento reduz o espaço para debates em comissões e a participação de especialistas.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, por outro lado, afirma que mudanças como as realizadas no licenciamento ambiental foram discutidas ao longo de um processo legislativo extenso e que o objetivo é estabelecer regras nacionais, reduzir sobreposições e oferecer maior segurança jurídica, conciliando produção e conservação ambiental.
Meio ambiente também passa pelas urnas
O levantamento chega em um momento no qual parte dos atuais deputados e senadores busca permanecer no Congresso Nacional.
Mais do que apresentar uma avaliação sobre partidos ou parlamentares, os dados permitem observar como decisões tomadas pelo Legislativo nos últimos quatro anos afetaram a política ambiental brasileira.
A próxima composição do Congresso terá participação direta em discussões sobre preservação dos biomas, mudanças climáticas, produção agropecuária, licenciamento, fiscalização e compromissos ambientais assumidos pelo Brasil.
A sete dias das eleições, o meio ambiente também integra o conjunto de temas que estarão, direta ou indiretamente, diante do eleitor nas urnas.
