A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), determinou a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de ampliar o Cartão Creche e incluir crianças de 4 e 5 anos. Atualmente, o programa atende a faixa etária de quatro meses a três anos e 11 meses.
A medida foi anunciada durante reunião com representantes de Organizações da Sociedade Civil que atuam na educação infantil. A orientação é que seja publicada uma portaria para formalizar o estudo e levantar as condições necessárias para uma eventual mudança.
A análise deverá considerar principalmente a demanda por atendimento de crianças de 4 e 5 anos, que já estão na fase da pré-escola, além da disponibilidade de vagas nas instituições credenciadas.
Por enquanto, nada muda para as famílias. A ampliação ainda está em avaliação e não há prazo definido para a conclusão do estudo ou para uma eventual alteração das regras do programa.
Criado em 2020 e efetivado no ano seguinte, o Cartão Creche passou a ser uma política permanente do Distrito Federal por meio da Lei Distrital nº 7.064. O programa é uma alternativa para famílias que não conseguem vaga para os filhos na rede pública.
O pagamento não é entregue diretamente aos responsáveis pelas crianças. O recurso é repassado às instituições particulares credenciadas pela Secretaria de Educação do Distrito Federal para custear o atendimento.
O valor é atualizado anualmente pelo IPCA e, neste ano, pode chegar a R$ 1.472,46 por criança, conforme informações divulgadas sobre o programa.
A eventual inclusão das crianças de 4 e 5 anos dependerá agora dos resultados do estudo e, posteriormente, das medidas legais e administrativas necessárias para modificar o alcance do Cartão Creche.
